Projeto que reconhece atividade física como essencial é aprovado pelos vereadores de São Pedro

Projeto que reconhece atividade física como essencial é aprovado pelos vereadores de São Pedro

Durante a 11ª  sessão ordinária da Câmara Municipal de São Pedro, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 57/2020, que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de São Pedro em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências de autoria do presidente da Câmara Municipal de São Pedro, Dr Cassio Capellari.

A aprovação do texto, de autoria do vereador Cássio Capellari, recebeu 11 votos favoráveis e um desfavorável.

O PL, analisado e votado em caráter de urgência especial, recebeu parecer desfavorável da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento, documento que foi rejeitado por nove votos. Com a aprovação em única votação, o texto segue para sanção do Poder Executivo. De acordo com o texto, considerada essencial, a prática de atividade física pode ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crise. “Poderá a autoridade competente restringir o direito da prática desde que com decisão fundamentada em normas sanitárias e de segurança pública”, diz.

“A prática periódica de exercícios em estabelecimentos da área, desde que respeitadas às orientações sanitárias de higiene e convívio social, são estimuladas pelas maiores autoridades em Saúde, como a OMS e o Ministério da Saúde do Brasil. Tais recomendações devem-se ao fato do bom condicionamento físico estar diretamente relacionado à melhor ativação do sistema imunológico”, justificou o parlamentar.

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