Encerrado segundo leilão da “Santa Casa” sem nenhum interessado

Zanatta decretou prédio como “utilidade pública”

Ontem foi finalizada a segunda hasta do segundo leilão do prédio do Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, mais conhecido como “Santa Casa” e de acordo com o site “Leilão Judicial Eletrônico” (www.leilaojudicialeletronico.com.br) não foi registrado nenhum lance pelo imóvel.

O leilão foi encerrado as 10 horas da manhã de ontem.

A ausência de arrematante do imóvel contraria o que foi inclusive divulgado em um jornal da cidade, mídias sociais e em rodas de conversas da cidade, onde afirmavam que haviam interessados na compra inclusive no primeiro leilão, quando o valor do bem era bem maior.

A noticia procurou espalhar o pânico entre os moradores da cidade, que ficaram preocupados em perder o único hospital que faz atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

No primeiro leilão o valor era de R$ 4.416.502,72 (quatro milhões, quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos) e no segundo o valor caiu para o valor mínimo de R$ 2.649.901,63 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e um reais e sessenta e três centavos) e mesmo assim não foi registrado no site nenhum interessado.

A informação consta no link: http://www.leje.com.br/index.php?acao=evento&cod=1994.

Embora o hospital até então fosse considerado bem particular, desde sua criação e existência que é mais que centenária e sempre fez atendimento público.

Em virtude disso a Prefeitura de São Pedro atuou ativamente para garantir que o mesmo não fosse arrematado e com isso não houvesse prejuízo a comunidade.

No final do mês de maio, o prefeito de São Pedro, Helinho Zanatta (PPS), decretou, sob nº 5953, o imóvel como de utilidade pública para fins de desapropriação e atuará de todas as formas, para salvar o patrimônio que atende as necessidades de saúde não medindo esforços para defender e oferecer o atendimento do povo são-pedrense.

Com a declaração de utilidade pública é possível a desapropriação do imóvel, mesmo que ele fosse arrematado no leilão. A medida foi realizada visando assim preservar o patrimônio e atendimento a população.

Além disso, o prefeito Helinho Zanatta (PPS) já havia determinado aos procuradores jurídicos do município que adotassem todas as medidas possíveis, com a finalidade de interrupção da hasta pública (leilão) que prevê a venda do imóvel para pagamento de prestador de serviço contratado pela administração anterior que não recebeu seus honorários.

Com a declaração da utilidade pública, o município, através do Poder Executivo, inicia o procedimento da conversão, antes particular, agora em bem público, para fim de destinação de uso público e que, consequentemente, trará o imóvel para o conjunto patrimonial do município, exonerando a responsabilidade sobre este imóvel das dívidas particulares que levaram ao leilão para salda-las.

“Vale ressaltar que a prefeitura continua com a intervenção da Santa Casa e que o conselho interventor é autônomo em suas decisões administrativas. Cabe o esclarecimento de que a Prefeitura de São Pedro não é parte no processo em que se leva a leilão o imóvel que até então é de propriedade particular, de modo que mais informações sobre a dinâmica e atos processuais devem ser objeto de resposta pelo departamento jurídico do mencionado Hospital”, ressaltou em nota a Prefeitura de São Pedro na ocasião.

Desde 2013, a prefeitura de São Pedro, através da administração do prefeito Helinho Zanatta, conquistou vitórias importantes para a Santa Casa como a recuperação da filantropia, perdida em 2010, que garante isenção de pagamento de impostos federais e a adesão ao Pró SUS, que permite que as dívidas sejam parceladas em 15 anos.

“Quero tranquilizar nossa população são-pedrense porque não deixaremos que o único hospital da cidade seja leiloado. Não mediremos esforços para que este bem público continue sendo e cuidando da saúde dos munícipes de São Pedro”, ressaltou na época o prefeito Helinho Zanatta.

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