Carnaval terá expediente normal em São Pedro

O Carnaval de 2021 em São Pedro não terá feriado. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura os dias 15 e 16 de fevereiro terão expediente normal, porque não foi decretado ponto facultativo, como costuma acontecer nesta data.

Em São Paulo, o governo estadual decidiu cancelar o ponto facultativo nos dias de Carnaval. O feriado está suspenso nas repartições e serviços públicos estaduais, que irão ter expediente normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

A Prefeitura da capital paulista anunciou que seguirá o modelo da administração estadual, cancelando o ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

O objetivo é impedir aglomerações comuns no feriado, bem como evitar a circulação de pessoas em um momento em que casos e óbitos por Covid-19 crescem em todo o estado.

E as empresas privadas? Cabe a cada uma decidir, os empresários têm autonomia para definir se liberam ou não os funcionários durante os dias de Carnaval, e não há obrigatoriedade de pagamento em dobro pelas horas, como acontece durante os feriados.

Carnaval é feriado?

É importante lembrar que o Carnaval não é um feriado nacional. Os dias são considerados feriado se estados e municípios assim o determinarem, através de leis específicas.

Transformar os dias em um período de folga é decisão dos governos e prefeituras, que podem ou não decretar o ponto facultativo.

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