Saúde confirma OSS Cegecon para gestão da UPA Piracicamirim e Anexo

Empresa fará gerenciamento, operacionalização e a execução dos atendimentos dos casos de Covid-19 e síndromes respiratórias 24 horas/dia

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Saúde, publicou hoje (30/08) no Diário Oficial do Município a dispensa de licitação para contratação da Organização Social de Saúde (OSS) Cegecon – Centro de Gestão e Controle para fazer o gerenciamento, operacionalização e a execução dos atendimentos dos casos de Covid-19 e síndromes respiratórias agudas 24 horas/dia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Piracicamirim e no Anexo.

A Cegecon foi habilitada pela Comissão de Seleção – nomeada pela Portaria nº 4051/2021 – e teve plano de trabalho aprovado no valor global de R$ 7.662.256,57. A decisão do julgamento do recurso apresentado pela OSS Igats (Instituto de Gestão e Administração e Treinamento em Saúde) foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 18/08 a qual manteve como vencedora a OSS Cegecon.

O prazo de vigência do contrato será de 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço, que deve ser emitida pela Secretaria Municipal de Saúde ainda esta semana. Caso haja permanência da situação de calamidade sanitária, a vigência do contrato poderá ser renovada por igual período. “A contratação da OSS tem como objetivo ampliar o número de médicos e de outros profissionais da área e, com isso, desafogar todo o sistema de saúde que sofre com os efeitos da pandemia do coronavírus há mais de 1 ano”, explica o secretário de Saúde, Filemon Silvano.

O secretário reforça que a decisão de contratar uma OSS se dá pela dificuldade na contratação de profissionais da saúde, principalmente médicos e especialistas, e a escassez desses profissionais compromete a manutenção do atendimento ideal de urgência e emergência. “Atualmente, a UPA Piracicamirim tem 181 profissionais da saúde. Destes, pelo menos 76 deixarão de atender na unidade já que são servidores contratados emergencialmente e terão o contrato de trabalho encerrado, sem possibilidade de renovação de acordo com a legislação vigente, outros estarão obrigatoriamente em férias ou com licença médica/maternidade. Ou seja, o atendimento ficará ainda mais prejudicado devido à falta destes profissionais”.

Filemon reitera que a contratação da OSS para a UPA Piracicamirim refletirá positivamente no atendimento das outras unidades de saúde. “Além do déficit de servidores na UPA Piracicamirim, há também falta de servidores em todas as outras unidades de urgência e emergência. Esse déficit, hoje, é coberto com horas-extras, e remanejando os servidores que estão na UPA Piracicamirim para as demais unidades, equilibraremos o déficit de profissionais, reduziremos a sobrecarga de trabalho e teremos um atendimento com mais qualidade”, ressalta.

Segundo o prefeito Luciano Almeida, a contratação da OSS não afetará os servidores concursados. “Todos os atuais servidores seguirão na rede pública, porém, alocados em outras unidades. Os servidores contratados emergencialmente e que terão fim de contrato em agosto terão a oportunidade de participar do processo seletivo e fazer parte da equipe da futura OSS que vai gerir a UPA, ou seja, haverá oportunidade de nova contratação por meio da nova gestão”, completa.

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