Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais destina recursos a produtores rurais de Piracicaba

Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais destina recursos a produtores rurais de Piracicaba

Treze produtores rurais do município, autores de projetos de preservação de áreas verdes, nascentes de rios e ribeirões receberam, incentivos no valor total de R$ 80.744,50 por meio do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – Preservando o Futuro (PSA-Piracicaba). O prefeito Barjas Negri participou da assinatura dos contratos, que ocorreu no anfiteatro do Centro Cívico.
O Preservando o Futuro (PSA-Piracicaba) é uma iniciativa que tem como objetivo a conservação de áreas rurais com potencial para a produção de água bruta dentro dos limites municipais. A cada ano o programa contempla proprietários rurais que desenvolvem ações ligadas à qualidade e manutenção dos recursos hídricos em três frentes: implementação do saneamento ambiental – com coleta e destinação correta de águas servidas e dos resíduos sólidos produzidos na propriedade; adoção de práticas conservacionistas do solo, evitando-se processos erosivos e promovendo a recarga dos mananciais com maior infiltração de água no solo; implantação, recuperação e manutenção da vegetação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e dos maciços florestais da propriedade.
O PSA-Piracicaba é coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sema), com o apoio de equipe multidisciplinar composta por técnicos da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema), do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) e do Instituto de Pesquisas e Planejamento (Ipplap).
“A produção de água em quantidade e qualidade precisa da participação dos produtores rurais conservando o solo, preservando as nascentes e protegendo as matas ciliares. E este serviço precisa ser reconhecido e valorizado pela população urbana”, afirma o secretário de Defesa do Meio Ambiente, José Otávio Menten.
A edição 2019/2020 do Preservando o Futuro recebeu a inscrição de 16 projetos de propriedades rurais localizadas nas microbacias dos ribeirões Marins e Congonhal, indicadas como microbacias prioritárias, de acordo com as diretrizes da Lei Municipal 8.013/2014 e dos Decretos Municipais 17.218/2017 e 17.774/2019.
Os projetos candidatos são submetidos a análises de documentos e vistorias técnicas. Nesta edição do PSA-Piracicaba, as 13 propriedades selecionadas abrangem uma área total de 408,32 hectares (ha), 66,8 ha de Áreas de Preservação Permanente (APP) e matas nativas e 268,50 ha de áreas produtivas com conservação de solo.
Evelise Moncaio Moda, engenheira agrônoma da Sema, destaca a diversidade dos projetos inscritos. “Quase todos os segmentos produtivos rurais de Piracicaba estão representados no PSA, temos projetos ligados à olericultura, orgânicos, pastagens e do setor canavieiro”, observa. “É importante salientar que não existe propriedade ideal, e que o objetivo desse projeto é justamente incentivar a continuidade de práticas sustentáveis”, acrescenta.
Contemplados: Um dos projetos selecionados foi o do horticultor piracicabano Vanderlei Sanches Baesteiro, 52, que tem um sítio de três hectares no qual produz folhas em geral (alface, couve, chicória, almeirão) e legumes. “Em 2014, a gente fez um projeto de reflorestamento, com 500 mudas de árvores nativas. Plantamos com bastante carinho e cuidado, colocamos gotejamento para não precisar da irrigação e elas cresceram bonito. Agora, elas protegem a nascente e um pequeno córrego intermitente”, conta o produtor.
Em sua propriedade foram plantadas árvores como aroeira, coração de negro, paineira, sangra d´água, araruta e outras. Segundo Baesteiro, o reflorestamento já trouxe benefícios como a preservação das nascentes, o fim das erosões no entorno do lago artificial/açude e a manutenção da temperatura ideal do solo nas áreas de cultivo. “É uma satisfação muito grande contribuir com o meio ambiente e ver toda essa floresta formada. Além da preservação da água, favoreceu o ressurgimento de animais como pássaros, coelhos, tatus, ouriços, capivaras e outros”, acrescenta.
Outro produtor que recebeu incentivos financeiros é Marcelo Fernando Ferezini, 42, cuja propriedade de três hectares também fica no bairro Pau Queimado. Ali também houve o plantio de 500 árvores da flora nativa.
“É importante a gente preservar as nossas nascentes. Se a gente derrubar tudo, qual vai ser a água que os nossos filhos e netos vão beber no futuro? Esse projeto é válido porque além de manter os recursos naturais e a água dos nossos sítios, chácaras e fazendas, garante o futuro das gerações seguintes”, declara Ferezini, que produz folhosas e distribui sua colheita para varejões e escolas e creches do município.
Os outros produtores e/ou responsáveis por projetos selecionados pelo Preservando o Futuro 2019 são: Klever José Coral; Jacob Plácido Justolin; Roberto do Amaral Neto; Marcel Ricardo Tanzini; Associação Aliança de Misericórdia; Pedro Ildeberto Polizel; João David Pavani; Emílio Arthur; Irineu Razera; Anivaldo Pedro Cobra; e Sirlei do Carmo Marchi.
A ordem de prioridade para os pagamentos foi estabelecida de acordo com o Decreto 17.218/2017, e os projetos e análise técnica foram validados pela Unidade Gestora de Projetos (UGP/PSA) e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder), de acordo com a Lei Municipal 8.989/2018. Como contrapartida, os contemplados deverão executar as ações previstas nos projetos ambientais individuais, de acordo com o cronograma proposto, como por exemplo, a restauração ou enriquecimento de áreas de preservação permanente, a separação e destinação correta das águas servidas, a destinação correta de resíduos sólidos, entre outras ações.

 

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