Procon notifica estabelecimentos por possível cobrança abusiva no preço de álcool em gel

Procon notifica estabelecimentos por possível cobrança abusiva no preço de álcool em gel

O Procon Piracicaba já notificou estabelecimentos pela possível venda de álcool em gel 70% com preço abusivo desde o início da operação Corona, que começou na terça-feira 17/03. Notificados, esses estabelecimentos que têm 3 dias para apresentar as notas fiscais de compra desses produtos nos últimos três meses. Caso fique provado que a margem de lucro está acima do permitido, serão multados. A multa pode chegar a R$ 10 milhões, dependendo do tipo de estabelecimento.

O álcool em gel 70% é um dos produtos recomendados pelas autoridades sanitárias para fazer a higienização das mãos e de objetos para redução do contágio pelo Covid-19, o coronavírus. Há ainda a orientação sobre o uso de máscara de proteção, equipamento que também é alvo de fiscalização pela operação Corona.

De acordo com o procurador-geral do município e responsável pelo Procon, Milton Sérgio Bissoli, foram visitados até a manhã da sexta-feira, (20/03), 21 estabelecimentos em 12 bairros de Piracicaba. A fiscalização segue determinação da Fundação Procon-SP, que é quem irá aplicar as multas caso seja constatado o abuso. “Não podemos permitir que, em um momento delicado como este, pessoas se aproveitem da fragilidade de outras para lucrar. O Procon, assim como a Administração municipal, têm trabalhado para proteger a saúde da população de Piracicaba e garantir os seus direitos sempre”, disse.

Ainda segundo Bissoli, é muito importante que a população auxilie o trabalho do Procon e, ao identificar preços que possam ser considerados abusivos, faça a denúncia.

O Procon fica no térreo 02 do Centro Cívico, na rua Capitão Antonio Côrrea Barbosa, 2.233. O atendimento é de segunda a sexta, das 08h30min às 14h30min, para abertura de processo, e das 14h30min às 16h30min, para orientação. Os telefones para denúncia são o 151 e o 156.

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