Mais de 500 matérias deram entrada na 1ª reunião de 2020 na Câmara em Piracicaba

Mais de 500 matérias deram entrada na 1ª reunião de 2020 na Câmara em Piracicaba

Um número superior a 500 proposituras deu entrada na primeira reunião ordinária de 2020 da Câmara de Vereadores de Piracicaba, realizada nesta segunda-feira, dia 03.

O total engloba 448 indicações e 81 requerimentos, além de moções e projetos (de lei, de lei complementar, de resolução e de decreto legislativo).

A leitura em sessão é o rito obrigatório para uma propositura começar a tramitar no Legislativo após o protocolo na Casa.

O grande volume de proposituras reflete o trabalho dos vereadores durante o recesso parlamentar, período em que, mesmo sem a realização de reuniões ordinárias na Câmara, as atividades parlamentares seguem ininterruptas, com visitas aos bairros, reuniões com moradores, fiscalização aos atos do Executivo e os gabinetes abertos para acolher demandas trazidas pela população.

Entre os projetos de lei que deram entrada na reunião ordinária desta segunda-feira, estiveram o que cria o programa Vovô Sabe Tudo, de valorização dos idosos; o que obriga hospitais e maternidades a oferecerem orientação de primeiros-socorros aos pais em caso de engasgamento e aspiração de corpo estranho para prevenção de morte súbita de recém-nascidos; o que exige a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais na cidade; e o que proíbe o lançamento de material de propaganda em imóveis residenciais, comerciais e templos religiosos.

Única matéria deliberada pelo plenário na noite, o projeto de decreto legislativo 40/2019, do vereador Isac Souza (PTB), foi aprovado em discussão única.

O texto institui na Câmara a “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família”. “Essa frente parlamentar tem o objetivo de favorecer esse mergulho nas reflexões sobre a vida humana e no que ela pode impactar nas relações entre as pessoas”, disse o autor da proposta, ao discuti-la na tribuna, durante a sessão.

Antes, o vereador Pedro Kawai (PSDB) entregou a moção de aplausos 241/2019 às escolas estaduais “Dr. Jorge Coury” e “Monsenhor Jeronymo Gallo” em reconhecimento à conquista do primeiro lugar nas categorias Ciências Humanas e da Natureza da 6ª Feira de Ciências das Escolas Estaduais de São Paulo.

 

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