Decreto autoriza o funcionamento de varejões sociais, centros comunitários e outros espaços públicos de Piracicaba

Decreto autoriza o funcionamento de varejões sociais, centros comunitários e outros espaços públicos de Piracicaba

Documento traz protocolo obrigatório para liberação, que vale a partir do dia 9/11

A Prefeitura publicou no Diário Oficial da quarta-feira, (28/10), o decreto Nº 18.501, que estabelece protocolo para a reabertura dos varejões sociais, centros comunitários e outros espaços públicos a partir do dia 9/11. O decreto faz parte do Plano de Retomada das Atividades Econômicas em Piracicaba, que está na fase 4 (Verde), no Plano SP de combate ao coronavírus, do Governo do Estado de São Paulo.

O protocolo autoriza as associações de bairros e as Secretarias Municipais de Defesa do Meio Ambiente (Sedema) e da Ação Cultural e Turismo (SemacTur) a desenvolverem atividades nesses locais desde que elas sejam de interesse da comunidade local, com exceção de festas com aglomeração de pessoas. É permitido evento com número reduzido de pessoas, nos quais se mantenha o distanciamento mínimo previsto no protocolo, que é de 2 metros.

Estão liberados aulas e cursos educativos ou esportivos e afins; atividades recreativas individuais, não permitida aglomeração, tais como patinação, skate e afins, com restrição de ocupação a 50% da capacidade, horário reduzido de qualquer atividade, distanciamento social, obrigatoriedade de máscaras, disponibilidade de álcool em gel 70°, além de higienização reforçada do ambiente e medição de temperatura dos participantes. Também fica proibida a utilização de brinquedos, equipamentos de ginástica e atividades coletivas de contato, como dança, por exemplo, que promovam aglomeração de pessoas.

As atividades sociais de interesse da comunidade local devem durar, no máximo, 5 horas e não podem ultrapassar as 22h00, com controle de acesso. No evento que houver mesas, o número de pessoas sentadas deve ser de, no máximo, seis.

No caso de aulas e cursos educativos ou esportivos, essas atividades devem ser realizadas das 07h00 às 20h00, com número de alunos limitado a 10 ou participantes em intervalos de 60 minutos. Os equipamentos utilizados na aula ou curso deverão ser individuais e todo material deve ser higienizado antes do início do seu uso.

Todos os participantes devem preencher lista de presença de forma a permitir eventual rastreamento em caso de eventual contaminação pelo coronavírus.

É recomendado que os participantes levem garrafas de água para hidratação já que os bebedouros nesses locais ficarão desativados.

Fica proibido, também, para todos os varejões sociais e centros comunitários pertencentes à Prefeitura, promover, utilizar ou colocar nas áreas interna ou externa música ao vivo.

As autorizações de funcionamento com restrições poderão ser revogadas diante do crescimento da taxa de transmissibilidade com impacto na rede de atenção à saúde

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