Comunidade apresentou 53 propostas durante a Conferência da Assistência Social

Comunidade apresentou 53 propostas durante a Conferência da Assistência Social

Evento aconteceu de 25 a 27/08 e teve mais de 230 participantes


A 13ª Conferência Municipal da Assistência Social aconteceu entre os dias, de 25 a 27 de agosto. O processo resultou na deliberação de 34 propostas municipais, 11 propostas que serão encaminhadas ao Conselho Estadual de Assistência Social, e 08 propostas em âmbito federal.

As propostas levantadas tiveram como foco o fortalecimento do papel da assistência social para garantir direitos, por meio da oferta de serviços, programas e benefícios de qualidade, com recursos humanos, operacionais e materiais suficientes para o atendimento da população com qualidade, bem como a implantação de novos serviços socioassistenciais.

A abertura do evento se deu de forma online e foi transmitida em todos os canais da TV Câmara, com 238 espectadores. Na ocasião, Maria Germek, diretora da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads), destacou que as conferências têm histórias e registram avanços, e que o SUAS, por exemplo, Sistema Único de Assistência Social, nasceu de uma conferência estadual.

A secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Euclidia Fioravante, ressaltou, como gestora, seu compromisso com as propostas deliberadas, e que a conferência é um espaço primordial de debate. O presidente da Câmara, Gilmar Rotta, destacou o apoio do poder Legislativo, lembrando da importância das discussões neste momento de pandemia. O prefeito Luciano Almeida enfatizou o legado que precisará ser enfrentado pela assistência social e reforçou a importância da recuperação de emprego e renda.

Cláudia Regonha Suster, presidente do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), destacou que o cenário de aridez impõe ao Estado a necessidade de fortalecer a assistência social como um setor fundamental para o enfrentamento de tantas vioações, e que a conferência aponta caminhos, com a voz dos usuários.

No primeiro dia, o convidado palestrante foi Edson Silva, sociólogo, assistente social e coordenador de Ação Social da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, que falou dos avanços na história da assistência social, e também sobre o desinvestimento do governo federal, defendendo que seja criado percentual mínimo constitucional de investimento na área social, como o que já existe para a saúde e educação. Kátia Maria Paschoalini também foi uma das convidadas e falou sobre sua história como usuária do SUAS e participante de conselhos municipais. Finalizando o primeiro dia da conferência, as diretoras Jacqueline Barros e Veridiana Ricci apresentaram dados sobre a evolução do SUAS no município.

No dia 26, houve divisão dos participantes em cinco grupos, de forma online via salas do Zoom, para discussão e levantamento de propostas ligadas a cada um dos cinco eixos da conferência, tendo como base as propostas levantadas nas pré-conferências. Cada sala teve um coordenador e equipe de apoio, com total de 186 participantes. A equipe organizadora e coordenadores estavam reunidos nas dependências e com apoio do Pecege neste dia. Os cinco eixos da conferência abrangem proteção social e equidade, financiamento, controle social, acesso às seguranças socioassistenciais e atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.

No dia 27/08, em plenária presencial com 106 participantes, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, as propostas foram votadas. Os representantes que irão participar da conferência estadual também foram votados neste dia, com dois titulares do poder público e dois da sociedade civil, e seus suplentes.

A Comissão Organizadora ressalta que, apesar do desafio de realizar o evento na pandemia e ineditamente online, a participação foi bastante positiva, e as parcerias com a equipe do Pecege e com a Câmara foram fundamentais para viabilizar a realização. Também destacou o envolvimento de toda a rede socioassistencial do município, das OSC’s, com a realização de 30 pré-conferências preparatórias nos territórios, entre os meses de julho e agosto.

A Conferência foi realizada pelo Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e contou com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), da Secretaria Municipal de Educação, da Câmara de Vereadores e Instituto Pecege.

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