Câmara responde todos os contatos feitos ao SIC e à Ouvidoria pela população de Piracicaba

A Câmara de Vereadores de Piracicaba responde todas as solicitações encaminhadas pela população ao SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) e à Ouvidoria.

O resultado está no Relatório Anual 2018, divulgado nesta semana pelo Departamento de Documentação e Transparência, responsável pela gestão dos canais previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI), e que pode ser acessado, na íntegra, no link ao final deste texto.

O Diretor do Departamento de Documentação e Transparência, Fábio Dionísio, destaca que o trabalho importante foi realizado na gestão da Mesa Diretora anterior e tem continuidade na atual.

“O resultado é possível porque temos o apoio da Mesa Diretora, que, especialmente na última gestão, atuou de maneira muito contundente pela transparência e pela proximidade da Casa com a população”, destaca Fábio Dionísio.

Ele elogia a atuação do ex-presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB), nos biênios 2015-2016 e 2017-2018.

Foram encaminhados ao SIC 45 pedidos no ano passado, sendo que todos foram respondidos, com média de tempo de 6,75 dias para a resposta, abaixo do prazo legal previsto na LAI, que é de 15 dias. Os dados também mostram a qualidade das respostas, já que houve somente dois pedidos de recursos.

Outra característica é de que todas as solicitações encaminhadas ao SIC e à Ouvidoria são on-line. “Acredito que isso seja uma tendência, pela facilidade que oferece à população”, analisa Dionísio. O relatório divide os pedidos ao SIC por gênero (48,9% partiram de homens e 51,1% de mulheres) e por região da cidade (a maior parte vem da Sul, com 13 demandas).

O mês com maior encaminhamento de solicitações ao SIC é agosto (com 13 pedidos, correspondentes a 28,9% do total), seguido de janeiro (com 9, equivalentes a 20%), sendo que durante o ano a média nos outros meses gira em torno de 2 a 4 demandas, com exceção de junho, quando nenhum pedido de informação foi transmitido ao SIC.

A grande maioria das demandas é referente ao funcionamento da Casa de Leis: foram 38 pedidos de informações administrativas.

Já na Ouvidoria, os 28 pedidos de informações demandaram 5,35 dias em média para resposta, sendo que nenhum foi alvo de pedido de recurso. Nesse caso, a maioria da demanda é feita por homens (64,3%), contra 35,7% entre as mulheres. Novamente, a região Sul da cidade é de onde se origina a maior parte das solicitações: foram sete, equivalentes a 25%.

No comparativo entre os meses, novembro, com seis solicitações e 21,4% do total encaminhado à Ouvidoria, é o que contou com mais pedidos, ao lado de outubro, quando foram quatro (14,3%). A média nos outros períodos fica entre um e três e, novamente, não houve solicitação em junho.

A Ouvidoria conta com um equilíbrio maior entre as atividades. Nesse serviço, o Executivo concentra 13 pedidos, contra 12 sobre aspectos administrativos da Câmara e somente três envolvendo a atuação legislativa da Casa de Leis.

Há somente dois meses à frente do Departamento de Documentação e Transparência, Dionísio destaca que o desafio é manter as diversas atividades realizadas pelo órgão, que incluiu, entre outras, o lançamento da Carta de Serviços ao Usuário.

“A Câmara trabalha muito para atender àquilo que a população solicita e o relatório de atividades é a nossa forma de mostrar que o trabalho está sendo feito”, afirma Dionisio.

Dionisio destaca que o novo presidente da Casa de Leis, vereador Gilmar Rotta (MDB), cuja gestão teve início no último dia 1º, também está dando todo o apoio necessário para que a Casa continue sendo referência em transparência.

“Isso está bem claro no discurso de posse e por ser uma continuidade daquilo que já vem acontecendo no Legislativo”, finalizou.

 

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