Apeoesp impetrará com mandado de segurança pelo fechamento de todas as escolas

Apeoesp impetrará com mandado de segurança pelo fechamento de todas as escolas

Bebel defende que Estado envie cestas básicas às famílias dos alunos

Com o agravamento da pandemia do coronavírus, em assembleia regionalizada, professores decidiram manter o movimento permanente em defesa da vida, com suspensão imediata das aulas e atividades presenciais e fechamento de todas as escolas no Estado de São Paulo. A informação é da presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), deputada estadual Professora Bebel (PT), que coordenou a assembleia virtual da categoria, na tarde do último sábado13 de março, quando foi decidido que as subsedes da entidade ingressarão com  mandado de segurança para o cumprimento da sentença judicial para fechamento das  escolas, mediante edição de decretos municipais, incorporando as escolas estaduais. “Nossa luta é pelo cumprimento integral e imediato da sentença judicial, proferida pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da nona vara da fazenda pública da capital paulista, no dia 9, d fechamento de todas as escolas já!”, acrescenta Bebel.

A presidenta da Apeoesp diz que como é típico dos governos autoritários do PSDB, o governador João Doria e o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, apesar da acachapante derrota que sofreram, não dão o braço a torcer, não acatam decisões judiciais e manobram, suspendendo aulas e atividades presenciais por meio da antecipação do recesso escolar. “Não aceitamos! A prioridade de todas as subsedes, diretores, conselheiros e representantes da Apeoesp é pelo cumprimento da sentença judicial. Por isso, ingressaremos com mandado de segurança”, reforça.

Para a Professora Bebel, não há nenhuma justificativa para que se mantenham escolas abertas. A alegação de Rossieli de que é necessário distribuir merenda não se sustenta, pois só há bolachas e itens semelhantes nas unidades escolares. “O governo deve assegurar a alimentação aos estudantes enviando cestas básicas a suas famílias. Continuamos participando ativamente da luta pelo auxílio emergencial nacional de no mínimo R$ 600,00, para que os trabalhadores possam permanecer em isolamento social. Também estamos lutando pela urgente instituição do auxílio emergencial no Estado de São Paulo”, ressalta.

Bebel também diz que não se justifica enviar os estudantes mais vulneráveis às escolas, colocando-os em risco, para justamente terem acesso a atividades remotas. “O governo precisa assegurar a inclusão digital para todos os estudantes da rede estadual de ensino, por meio da distribuição de equipamentos e acesso à internet. O estado mais rico da federação pode fazê-lo. Vacinação já e assistência médica para todos os servidores. Uma das condições básicas para a superação da pandemia é a imunização de toda a população. Por isso, nos mantemos incorporados à luta por vacinas para todos, lutando também pela quebra das patentes de todas as vacinas, para garantir acesso universal a elas. Também como condição fundamental para que se pense em retorno às escolas está a vacinação dos profissionais da educação imediatamente, juntamente com todos os segmentos prioritários. Continuaremos cobrando a testagem em massa na comunidade escolar, na rede pública de saúde e também por meio dos planos de saúde e a imediata ampliação dos leitos no IAMSPE (Hospital dos Servidores Públicos Estaduais e conveniados), para atender toda a demanda que, infelizmente, cresce neste momento”, ressalta.

 Não à resolução SEDUC 69/2020 – Na assembleia foi deliberado ainda que a Apeoesp continuará se opondo à resolução 69/2020 da Secretaria Estadual de Educação que contém dispositivo que permite tirar as vagas de estudantes que tenham registros de não comparecimento, desconsiderando todas as grandes dificuldades decorrentes da pandemia para a frequência dos estudantes e o acesso ao ensino remoto.

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