ALESP aprova projeto que institui programa de alimentação escolar da Deputada Professora Bebel

ALESP aprova projeto que institui programa de alimentação escolar da Deputada Professora Bebel

Nesta quarta-feira, dia 25, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 891/2019, de autoria da Deputada Estadual Professora Bebel (PT), também Presidenta da APEOESP, que Institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar no âmbito das unidades de educação básica da rede pública estadual de ensino.

O projeto da deputada visa garantir aos estudantes das escolas estaduais alimentação saudável, para melhorar a aprendizagem, garantir o direito à saúde, combater a desnutrição e a obesidade infantil.

Para a Deputada Professora Bebel, a questão da alimentação escolar tem interface com o projeto pedagógico, por meio do desenvolvimento de hortas nas escolas, onde as crianças podem aprender os princípios da agricultura orgânica e conteúdos desenvolvidos nas disciplinas curriculares e projetos especiais.

“A alimentação, além de direito social assegurado na Constituição Federal, é fator fundamental para a garantia do direito à Educação e também para que se garanta o direito à Saúde. Uma alimentação escolar adequada e a promoção de hábitos alimentares saudáveis são essenciais para a melhoria da aprendizagem das crianças e jovens. Daí a grande importância da aprovação deste projeto” diz a Professora Bebel.

“A aprovação do projeto se dá num momento particularmente grave, quando o nosso país, lamentavelmente, volta a figurar no mapa da fome da ONU. Desta forma, ao focar nas crianças e adolescentes, ele se volta para um segmento muito importante, que precisa ser atendido nesta conjuntura”, completa a deputada.

O objetivo do projeto é estabelecer uma política para a alimentação escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, como política de Estado, que não seja alterada de acordo com os humores dos governantes. Tem como perspectiva reduzir o percentual de alimentos ultraprocessados e ampliar a participação da agricultura familiar, dos produtos de transição agroecológica e dos orgânicos na constituição da merenda escolar na rede estadual de ensino.

O projeto segue agora para sanção do Governador do Estado.

 

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