Projetos de leis são analisados pela Câmara de Ipeúna

Projetos de leis são analisados pela Câmara de Ipeúna

Durante a 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Ipeúna, importantes Projetos de Leis foram analisados pelos parlamentares, tratando sobre diversos temas relevantes para o município.

O Projeto de Lei nº 28/2020, por exemplo, autorizou a contratação temporária de servidores para suprir as necessidades da área da saúde; já o Projeto de Lei nº 29/2020 cria e regulamenta o Sistema de Controle Interno da prefeitura e o projeto de Lei nº 30/2020 regulamenta o acesso a Lei de Informação, prevista em lei federal.

Outro projeto de grande relevância, é o Projeto de Lei nº 31/2020 que proíbe a queimada na zona urbana, zona de expansão urbana e área rural da cidade.

Além disso, foi analisado o projeto de lei nº 32/2020 autorizando a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria da prefeitura que foi encaminhado para receber parecer das comissões, pois não foi solicitado o regime de urgência para sua aprovação.

Os Vereadores da Câmara Municipal de uma forma geral têm tido uma atuação destacada na aprovação de projetos relevantes e importantes para a cidade.

 

 

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