Moção de Apelo pedindo a redução de ICMS sobre os combustíveis e Gás é aprovada por vereadores de Ipeúna

Recentemente, os vereadores de Ipeúna apresentaram a moção 11/2021 ondem apelam para que o governador João Doria (PSDB) e demais autoridades promovam a redução de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), referente combustíveis (gasolina, óleo diesel, etc), gás de cozinha, gás natural, entre outros.

Os vereadores propõem o encaminhamento da proposta ao presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária, Paulo Guedes, que é ministro da Economia e ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Carlão Pignatari.

O imposto é cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do combustível na bomba, o que faz com que sua arrecadação por litro fique maior ou menor, conforme o preço da gasolina.

O percentual varia em cada estado e a taxa vai de 25% a 34%, o que a torna um dos principais componentes do preço total que o consumidor paga por litro de combustível, segundo os parlamentares. Eles destacam a necessidade de diminuir o valor do ICMS devido aos custos que são repassados aos consumidores, pois os combustíveis e gás subiram muito.

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