Ex-prefeito Marcelo Pato é considerado “Ficha Limpa” e tem candidatura deferida pela Justiça Eleitoral.

Nesta segunda-feira, 12, foi publicada a decisão do Juiz Eleitoral de São Pedro, Dr. Rodrigo Pinati da Silva, deferindo o pedido de registro de candidatura ao cargo de Vereador do ex-prefeito de Águas de São Pedro, Marcelo da Silva Bueno, conhecido como “Marcelo Pato” (PSD).

A candidatura havia sido impugnada pelo Ministério Público Eleitoral e pelas Coligações Inovar para Avançar Mais (PSDB / PR / PPS / SD / PTN), coligação proporcional PSDB – PPS e Coligação proporcional PR-SD-PTN, os quais alegaram que o candidato havia sido condenado por decisão colegiada pela prática de ato doloso de improbidade administrativa, consistente na contratação irregular de um cozinheiro durante seu mandato como Prefeito de Águas de São Pedro, o que implicaria na causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, l, da LC 64/90.

As coligações também alegaram que o candidato teve suas contas julgadas irregulares pelo TCE-SP, conforme relação emitida pelo órgão em que consta seu nome.

No entanto, o juiz em sua sentença, destacou que “conclui-se que faltam não apenas um, mas dois dos requisitos para a configuração da causa de inelegibilidade suscitada nos presentes autos, uma vez que a decisão colegiada de condenação do candidato por ato de improbidade não reconheceu a ocorrência de dano ao erário e nem de enriquecimento ilícito”.

Quanto a eventual rejeição de contas entendeu que não ficou comprovada pelo simples fato de constar na lista do TCE não geraria a inelegibilidade.

Desta forma, concluiu o juiz pela legalidade da candidatura de Marcelo Pato (PSD), cabendo recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), tanto por parte do M, como das coligações.

Em entrevista ao Jornal “O Regional”, Marcelo da Silva Bueno, Marcelo Pato – PSD fez um desabafo.

“Recebi essa noticia com muita felicidade, foi como o nascimento de um filho, estava ansioso e aguardando há muito tempo. Por vários anos tenho sido injustiçado, massacrado pela oposição que dizia que eu era ficha suja, mas sempre andei de cabeça erguida”, falou.

“Esse era o maior sonho da minha vida, poder provar para a sociedade, minhas filhas, minha esposa e minha família que nunca cometi crime algum, sempre acreditei na minha inocência. Hoje posso disputar as eleições e continuo como candidato a vereador, mas estou empenhado na campanha da Maria Ely, tenho certeza que será a melhor prefeita de Águas de São Pedro”, finalizou Marcelo Pato.

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