Prefeitura recebe inscrição para compra de alimentos de produtores rurais de Charqueada

Prefeitura recebe inscrição para compra de alimentos de produtores rurais de Charqueada

A prefeitura de Charqueada informa que estão abertas as inscrições para o programa de aquisição de alimentos (PAA), na modalidade compra com doação simultânea, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, cujo objetivo será a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, oriunda de produtores rurais locais para a posterior distribuição à população em situação de vulnerabilidade social, na forma de cestas básicas.

O recurso financeiro desse programa é proveniente do governo federal e está sendo intermediado pela SAA / CDRS (Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável) junto aos produtores rurais.

Os agricultores serão devidamente selecionados para participar do Programa de Aquisição de Alimentos, e os preços dos seus produtos deverão estar de acordo com a Tabela de Preço de Referência do Programa, com base na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Os produtos orgânicos e/ou agroecológicos, com certificação, receberão um acréscimo de 30% (trinta por cento) em relação aos preços praticados neste edital de produtos convencionais.

Em virtude da pandemia, os produtos a serem comercializados deverão ser entregues já porcionados em embalagens primárias transportáveis e caixas condicionadoras com a finalidade de protegê-los de agentes externos, de alterações e de contaminações, assim como de adulterações e deverá atender a todas as exigências sanitárias em consonância com a legislação específica vigente.

Como o objetivo do projeto é atender as famílias vulneráveis dos 170 municípios selecionados para o Programa no Estado de São Paulo, e para que esta população tenha uma alimentação mais equilibrada e saudável, o projeto prevê a formação de cestas de produtos para o melhor atendimento destas famílias. Estas cestas serão compostas por, no mínimo, 2 (dois) tipos de raízes e tubérculos, 2 (dois) tipos de legumes, 3 (três) tipos de frutas e 3 (três) tipos de verduras e distribuídas em caixas condicionadoras.

Podem se inscrever no Programa produtores rurais do município de Charqueada, que tenham feito o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que possuam a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) e que sejam capazes de emitir nota fiscal em nome do proprietário inscrito no Programa.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Casa da Agricultura de Charqueada, pelo telefone (19) 98204-5608, ou com o setor de Meio Ambiente da Prefeitura de Charqueada pelo telefone (19) 99891-1509.

 

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