Chance de atraso nos salários dos servidores públicos de Piracicaba, não é descartada pelo Vice-prefeito

Piracicaba 13/04/2017 – Na audiência pública para a apresentação dos dados sobre a situação financeira do município, realizada na Câmara na segunda-feira (10) e convocada pelo vereador Lair Braga (SD). “Redução de gastos. Economia patinando. Pouca expectativa de recuperação. Reavaliação das receitas. Período crítico”, foram expressões que predominaram entre os representantes da Prefeitura de Piracicaba.

Num dos momentos mais pessimistas do encontro, o vice-prefeito José Antonio de Godoy, também secretário de Governo e Desenvolvimento Econômico, cogitou até atraso nos pagamentos aos fornecedores e funcionários. “A gente espera que isso não aconteça”, declarou.

Nesse sentido, Godoy citou os esforços da Prefeitura para fechar o caixa no azul: reduções de cargos comissionados e das funções gratificadas, unificação das secretarias, acúmulo de cargos entre os secretários e cortes de horas-extras e de contratos com as empresas terceirizadas. Ele mencionou ainda o esforço da Câmara de Vereadores de Piracicaba, em abrir mão dos R$ 5 milhões do Orçamento anual.

Conforme a Secretaria de Finanças, a arrecadação do município este ano deve encolher em R$ 65 milhões ante ao que foi projetado pela Prefeitura em setembro de 2016 na LOA (Lei Orçamentária Anual). Na prática, isso significa que em vez de R$ 1.266.013.300, pode haver R$ 1.200.911 para o execício financeiro de 2017.

“A frustração das receitas obrigou a Prefeitura a fazer o contingenciamento das despesas”, contextualizou o economista Pedro Vinícius Gomes de Freitas. Ele esteve na Câmara representando a Secretaria de Finanças. O responsável pela Pasta, José Admir Moraes Leite, embora tenha sido convocado no requerimento 214/2017, não compareceu.

Chance de atraso nos salários dos servidores públicos de Piracicaba, não é descartada pelo Vice-prefeito

Chance de atraso nos salários dos servidores públicos de Piracicaba, não é descartada pelo Vice-prefeito – Foto: Davi Negri/CMP

O vereador Lair Braga disse que solicitou a audiência após a declaração do ex-prefeito Gabriel Ferrato, que esteve à frente da Prefeitura até o ano passado. Em carta divulgada pela imprensa, Ferrato alegou ter deixado quase R$ 74 milhões para o ano de 2017.

Pedro Vinícius disse que a informação transmitida por Ferrato não está errada, mas deixou um “porém”: dos R$ 73.937.120, sobraram R$ 12,4 milhões para livre movimentação. “Ele [Gabriel] não faltou com a verdade, apenas fez uma interpretação equívoca”, declarou o funcionário da Finanças.

A conta deixa de ser superavitária e vai para o negativo quando é embutida uma despesa que “pegou” de surpresa a Prefeitura: uma dívida de quase R$ 20 milhões com os hospitais Fornecedores de Cana (HFC) e Santa Casa de Misericórdia.

O valor corresponde a procedimentos realizados pelas instituições em regime “extra teto”, ou seja, além do que previsto em contrato, a pedido da Prefeitura, que contratou acréscimo de leitos hospitalares, procedimentos ambulatoriais de alta complexidade, além de atendimentos de média e alta complexidade pelo SUS. Com isso, o déficit estimado é de R$ 8 milhões para o exercício financeiro de 2017.

Na tabela de evolução das receitas previstas e arrecadadas da Prefeitura, é possível verificar que desde 2014 a arrecadação tem sido menor do que a projetada. “Piracicaba pode ser considerada única no Estado e até no país. Municípios da região sofrem com as contas públicas desde 2014”, completou Pedro Vinícius.

Segundo Lair Braga, outro objetivo da audiência foi o de contribuir com o Sindicato dos Funcionários Públicos de Piracicaba na negociação com a Prefeitura para a reposição anual dos servidores.

Inicialmente, a categoria reivindicava reposição salarial de 5,08% e abono de R$ 100. Ante ao anúncio de “reajuste zero” pelo prefeito Barjas Negri, a categoria anunciou estado de greve, mas arregou da paralisação após o Executivo anunciar que descontaria do funcionalismo os dias sem trabalho. Com isso, saiu vencedora a proposta de 4,59%, parcelada em duas vezes, retroativa a março, e 2,29% em setembro, sem o pagamento de abono.

O vereador Lair Braga deu “graças a Deus” para o acordo. “Não houve a greve, as negociações avançaram e regimentalmente não poderia ser cancelada a audiência”, justificou ele.

O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos, José Valdir Sgrigneiro, lembrou que a categoria saiu do “reajuste zero” para “algum avanço”. “Felizmente tudo correu bem. Vamos continuar acompanhando a evolução das receitas do município”, disse, ao informar que estava na audiência “mais para ouvir, do que para falar”.

O encontro teve ainda a presença do procurador geral Milton Bissoli e dos vereadores Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PSDB), Dirceu Alves da Silva (SD), Gilmar Rotta (PMDB), Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB), Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB) e Pedro Kawai (PSDB).

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