Vereadores autorizam investimento de 400 mil no enfrentamento a Covid-19 em Brotas

Vereadores autorizam investimento de 400 mil no enfrentamento a Covid-19 em Brotas

Durante a 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Brotas, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a receber e investir R$ 400.000,00 de recursos financeiros transferidos de forma automática pelo ministério da saúde ao fundo municipal de saúde, destinados para o desenvolvimento de ações de enfrentamento ao covid-19, em atendimento ao disposto na portaria MS/GM Nº 1.666, de 01 de julho de 2020.

“Considerando o recurso que foi transferido diretamente ao Fundo Municipal de Saúde, de forma automática, nos termos da Portaria MS/GMn2 1.666, de 01/07/2020, destinado para o desenvolvimento de ações de enfrentamento ao Covid-19; e, Considerando ainda que o Conselho Municipal de Saúde, enquanto instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, aprovou a classificação da despesa”, justifica o projeto.

“Diante do momento em estamos passando devido a pandemia provocada pelo Covid-19 e da real necessidade de investimento financeiros em ações que visam implementar políticas públicas no sentido de minimizar e combater a proliferação desse vírus, é importante que após a aprovação desse projeto e claro da autorização dos investimentos que possamos acompanhar também onde e de que maneira esses recursos serão alocados para que possam beneficiar um número maior de pessoas”, comentaram os parlamentares.

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