Câmara de Brotas regulamenta medidas de prevenção à Covid-19 em suas dependências

Câmara de Brotas regulamenta medidas de prevenção à Covid-19 em suas dependências

Nesta semana, durante a 38ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Brotas, realizada na segunda-feira, dia (7/12), foi aprovado o Projeto de resolução nº 004/2020 que “Dispõe sobre sessões públicas, audiências, encontros e reuniões no âmbito da câmara municipal e dá outras providências correlatas”, proposta pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Segundo a resolução, todas as sessões públicas, encontros, cursos, reuniões ou quaisquer outras formas de aglomerações realizadas em virtude das atividades parlamentares da Câmara Municipal seguirão as disposições do Protocolo Intersetorial do Estado de São Paulo, respeitando as normas sanitárias ali dispostas, como o uso indispensável de máscara, para combate à pandemia COVID-19.

A norma prevê ainda que “Enquanto durarem as restrições e as regras de distanciamento social causada pela pandemia COVID-19, o auditório poderá ser ocupado com até 40% sua capacidade total”.

A norma prevê que “havendo interesse de maior número de pessoas do que os lugares oferecidos no auditório, a preferência será dada por ordem de chegada”.

Ainda de acordo com a resolução “Em nenhuma hipótese poderão permanecer pessoas em pé no auditório ou no plenário, exceto os servidores da Câmara Municipal para apoio aos trabalhos ou outra situação prevista na resolução”.

O ato é assinado pelo presidente Valdir Sgorlon (PTB), o vice-presidente Reginaldo Sgorlon (DEM), o primeiro secretário Claudio Marcos Aguiar, o Claudio da Farmácia (PTB) e o segundo secretário Reginaldo Antonio Góes, o Guarani (PL).

“Houvemos por bem seguir as regras sanitárias do Protocolo Intersetorial desenvolvido pelo Estado de São Paulo, que trata as formas de distanciamento social, protocolos sanitários e de higiene e demais estruturas necessárias ao combate ao vírus, sem prejudicar os trabalhos dos Vereadores junto à Câmara Municipal, estabelecendo assim regras administrativas em prol dos membros da Casa de Leis e da população em geral”, destacaram os autores da proposta, integrantes da Mesa Diretora.

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