Bebel diz que renúncia fiscal obscura dos governos tucanos tira quase R$ 200 bilhões da população

Bebel diz que renúncia fiscal obscura dos governos tucanos tira quase R$ 200 bilhões da população

Para a deputada estadual Professora Bebel (PT), a  renúncia fiscal concedida pelo governos tucanos de Geraldo Alckmin e João Doria, que tirará  de São Paulo R$ 191 bilhões até 2023, inclusive com boa parte feita sob uma injustificada alegação de sigilo fiscal, “poderiam colocar São Paulo em outro patamar no enfrentamento aos impactos da Covid, assim como no combate à fome, à falta de moradia e diversas outras áreas”. A afirmação foi feita em reportagem publicada pelo portal Rede Brasil, onde é advertido que  as concessões são feitas sem autorização da Assembleia Legislativa (Alesp), e o Ministério Público (MP) aponta que os beneficiários não oferecem retorno, sendo muitos deles inclusos na dívida ativa estadual.

De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese), a isenção do  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) começou em 2011, primeiro ano das últimas duas gestões seguidas de Alckmin, representando 7,8% da arrecadação prevista na Leis De Diretrizes Orçamentárias (LDO), somando R$ 7,2 bilhões. Dali em diante, cresceu até estabilizar em cerca de 11% entre 2015 e 2018, representando cerca de R$ 15 bi em cada ano. Em 2019, já na atual gestão Doria, recorde de 16% com R$ 23 bilhões a menos nos cofres públicos. Em 2020 ficou em 11,1% (R$ 17 bi) e, entre 2021 e 2023, será de 10,1%, girando entre R$ 15 bi e R$ 17 bi.

A análise aponta que entre os setores agraciados pela isenção de ICMS, principal imposto da receita, estão a fabricação de produtos químicos, principalmente agrotóxicos, e a produção de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos. São R$ 1,3 bilhão e R$ 1,2 bilhão, respectivamente. Os serviços de comunicação também estão na cota com renúncia de R$ 2,2 bilhões, assim como também há um conjunto de 23 áreas/setores econômicos, como serviços financeiros, manutenção de maquinários e equipamentos, atividades imobiliárias, que recebem benefícios, mas dos quais não se tem informação sobre os motivos de receberem esse benefício fiscal e não há acesso aos valores de isenção para estas áreas.

Presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Bebel destaca que os R$ 191 bilhões poderiam garantir a real adequação das escolas para receber a comunidade escolar, “quando tivermos mais pessoas vacinadas e o contágio pela covid-19 arrefecer”. Também realça que o montante poderia ser usado para gerar emprego, renda e moradia, se fosse investido na construção civil ou se o estado entrasse em cena para “fomentar a atividade econômica, com abertura de crédito para os pequenos e médios produtores, empresários, comerciantes e autônomos. Faltam ao governador João Doria sensibilidade, ousadia e compromisso com a população empobrecida e carente”.

Para a líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputada estadual Professora Bebel, cabe aos “parlamentares eleitos pelo voto direto e popular fiscalizar as ações, projetos e medidas do governo, com autonomia, altivez e rigor, para que sejam atendidos os interesses da maioria da população, principalmente a mais vulnerável, que depende da presença do Estado para garantir acesso a direitos básicos, como educação, saúde, renda, moradia e mobilidade. Neste momento de intensa, profunda e permanente crise sanitária e econômica, o governador João Doria poderia agir usando menos marketing e mais compromisso político e social e romper a dinâmica de tirar dos pobres para beneficiar os ricos”, completa, criticando o programa “Bolsa do Povo”, que para ela é  “um arremedo dos programas já existentes, embalado numa peça de marketing, que terá figuração no currículo político do governador, mas estará a quilômetros de distância de atender as demandas das famílias e pessoas desempregadas em nosso Estado”.

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