Apeoesp convoca nova manifestação para derrubar a reforma estadual no Estado

Apeoesp convoca nova manifestação para derrubar a reforma estadual no Estado

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e entidades ligadas aos servidores públicos estaduais estão convocando nova manifestação para a próxima terça-feira, 05 de outubro, com a finalidade de pressionar deputados estaduais para que seja rejeitada a reforma administrativa estadual, proposta pelo governador João Doria (PSDB), através do Projeto de Lei Complementar 26, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Esta terceira manifestação contra esta propositura , que terá ato público, está marcada para as 17 horas, em frente à Alesp, e promete reunir servidores de todas as regiões do Estado de São Paulo.

A presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel, diz que a presença massiva de professores e demais servidores na última terça-feira, 28 de setembro, na Alesp, combinada com o trabalho da bancada dos deputados de oposição, da qual ela é uma das lideranças, impediu novamente a votação do PLC 26, que ataca os serviços públicos e os direitos dos servidores e da população. “A sessão extraordinária ficou sem quórum e foi derrubada. Isso mostra que temos possibilidade real de derrotar esse projeto. Portanto, temos que levar o dobro de pessoas à Assembleia Legislativa”, reforça.

Paralelo a isso, dirigentes da Apeoesp e do funcionalismo estadual estão realizando visitas aos deputados nas regiões e em seus gabinetes, além de enviarem mensagens para seus e-mails, pedindo que se posicionem contrários e não aprovem o projeto da reforma administrativa estadual. Em Piracicaba, carta-compromisso foi entregue aos deputados Alex Madureira (PSD) e Roberto Morais (Cidadania), solicitando que não aprovem a propositura.

A Apeoesp e entidades do funcionalismo estadual querem a retirada do projeto, que consideram prejudicial aos servidores e à população que depende dos serviços públicos. Para a Professora Bebel, esta reforma administrativa visa atacar a estabilidade dos servidores públicos, assim como institui avaliação de desempenho com a finalidade de demitir servidores. “Esta é a quarta reforma administrativa que o governo João Doria propõe no Estado. Uma delas foi a reforma previdenciária, que culminou no “confisco dos vencimentos dos aposentados e pensionistas”. “A aprovação do PLC 26 também representará a flexibilização da remuneração e afetará, mais uma vez, os servidores aposentados e provocará

redução de seus salários, pois a bonificação não é extensiva ao segmento”, informa.

A presidenta da Apeoesp também destaca que a aprovação deste projeto irá descomprometer o Estado com a realização de concursos públicos, ampliará e facilitará a contratação irrestrita de temporários, estabelecerá parcerias entre a administração pública e a iniciativa privada e adota outras medidas destinadas a desmontar e enfraquecer serviços públicos, visando extinção e privatização de áreas fundamentais para a população que mais necessita. Bebel alerta ainda que os professores efetivos correm risco de demissão por avaliação de desempenho (provinhas e outros instrumentos) e não apenas os professores temporários (categoria O). “Os diretores de escolas, coordenadores pedagógicos e supervisores também são atingidos, assim como os demais profissionais”, avisa.

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