Vereador Nelinho Noronha questiona concessão de área pública em Águas de São Pedro

Vereador Nelinho Noronha questiona concessão de área pública em Águas de São Pedro

O vereador Nelinho Noronha (PT) está questionando a concessão feita pela Prefeitura de Águas de São Pedro de parte do jardim do Terminal Turístico de Águas para a construção de uma obra particular no local, cuja finalidade a população desconhece. O questionamento passou a ser feito a partir de diversas manifestações que o vereador recebeu de munícipes desaprovando a iniciativa do prefeito João Victor Barboza em fazer a concessão da área.

Nelinho diz que acredita não ser ideal a construção de uma obra em um jardim, inclusive questiona o impacto ambiental que causará, assim como sua viabilidade. Além disso, diz que certamente tem inúmeros outros comerciantes e moradores de Águas que também tem interesse naquele espaço e, diante disso, quer saber “quais as normas adotadas pela Prefeitura para que esse espaço fosse cedido?”

Se o espaço realmente foi cedido, o vereador Nelinho diz que a Prefeitura deveria ter realizado um oferecimento público, garantindo que todos os interessados pudessem participar. Outro ponto destacado por ele é que certamente a obra está sendo executada sem que tenha planta e autorização legal da Prefeitura. “Se for construir uma casa, precisa de uma planta e de um alvará. No caso desta obra, certamente, estão construindo sem autorização legal, assim como não está claro o que está sendo construído. Fazem cessões de espaço público a toque de caixa, como já ocorreu anteriormente, para beneficiar parentes, como é o caso do trenzinho e do restaurante do lago, que foram cedidos para parentes dos prefeitos anteriores”, diz, deixando claro que permissão para a cessão desta área não passou pela Câmara Municipal.

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