Estão suspensos os pagamentos dos débitos dos municípios turísticos com Governo do Estado

Estão suspensos os pagamentos dos débitos dos municípios turísticos com Governo do Estado

As estâncias turísticas do Estado de São Paulo poderão suspender temporariamente os pagamentos dos débitos que têm com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), da Secretaria estadual de Turismo, e investir esses recursos em ações de combate à covid-19. O decreto nº 65.078, publicado na quarta-feira (22) no Diário Oficial, ordena essa decisão, tomada devido à queda de arrecadação e redução da capacidade financeira dos municípios.

São 58 convênios que, não executados em sua totalidade, têm recursos a serem devolvidos. Os municípios deverão comprovar a destinação dos valores para o enfrentamento e mitigação dos efeitos da pandemia. Quando o problema for superado, os municípios voltarão a fazer os pagamentos.

O secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, ressalta que esta decisão do governador João Doria tem como foco a preservação da vida da população ao priorizar a necessidade de recursos no combate ao coronavírus. “O decreto vale enquanto perdurar o estado de calamidade pública”, disse.

As estâncias turísticas do Estado de São Paulo poderão suspender temporariamente os pagamentos dos débitos que têm com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), da Secretaria estadual de Turismo, e investir esses recursos em ações de combate à covid-19. O decreto nº 65.078, publicado na quarta-feira (22) no Diário Oficial, ordena essa decisão, tomada devido à queda de arrecadação e redução da capacidade financeira dos municípios.

São 58 convênios que, não executados em sua totalidade, têm recursos a serem devolvidos. Os municípios deverão comprovar a destinação dos valores para o enfrentamento e mitigação dos efeitos da pandemia. Quando o problema for superado, os municípios voltarão a fazer os pagamentos.

O secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, ressalta que esta decisão do governador João Doria tem como foco a preservação da vida da população ao priorizar a necessidade de recursos no combate ao coronavírus. “O decreto vale enquanto perdurar o estado de calamidade pública”, disse.

Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Cancelar resposta