Águas de São Pedro e DADETUR: Boas perspectivas no horizonte

Há cerca de duas semanas Águas de São Pedro recebeu, pela primeira vez, a visita do diretor técnico do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias e Municípios de Interesse Turístico (DADETUR), subordinado à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. Por iniciativa própria, Antonio Vaz Serralha veio à estância hidromineral verificar, in loco, os projetos de desenvolvimento do turismo na cidade. E tudo leva a crer que se impressionou positivamente. O executivo é responsável pelo gerenciamento das dotações orçamentárias/financeiras do Fundo dos Municípios Turísticos e dos convênio s do DADETUR/Secretaria de Turismo com as estâncias turísticas do Estado e dos futuros municípios de interesse turístico.

Para a secretária de Turismo do município, Rose Massarutto, a vinda espontânea de Serralha, que, segundo ela, elogiou os serviços, a hospitalidade e a gastronomia locais, representa a perspectiva de sucesso nas parcerias e projetos apresentados àquele departamento. O pleito dos projetos para 2017, que também passou pela aprovação do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), foi apresentado e protocolado em março passado e está em fase de análise pelo DADETUR. Caso seja aceito, será destinada verba de repasse pelo Estado, nos montantes aproximados de R$ 1.300.000,00 para obras e R$ 300.000,00 para serviços. A prioridade, nesta primeira fase, é o projeto urbanístico para a cidade, com três áreas de foco (portal/parque da entrada, c anal central e centro de convenções). De acordo com Rose, os referidos valores devem ser disponibilizados apenas no segundo semestre.

Fases do convênio com o DADETUR: Para se entender melhor como se processa a concessão de verbas estaduais aos municípios por intermédio de convênio com o DADETUR, é preciso saber que existe uma nova legislação sobre estâncias e novas regras de repasse, já a partir de 2017, o que exigirá maior responsabilidade das prefeituras na execução de obras e na gestão de recursos e projetos voltados ao fomento e fortalecimento do turismo.

Águas de São Pedro e DADETUR Boas perspectivas no horizonte

Águas de São Pedro e DADETUR Boas perspectivas no horizonte – Foto: Divulgação

Estão previstas em lei a reclassificação, a cada três anos, das 70 estâncias turísticas de São Paulo, a partir de 2018, e a criação de 140 municípios de interesse turístico, mediante critérios definidos pelo governo do estado. Se, por um lado, as três piores estâncias podem perder seu posto no referido ranking, por outro, os três melhores municípios de interesse turístico poderão atingir o status de estância. Essa classificação também influirá na capacidade de investimento e recebimento de recursos dos municípios paulistas.

Rose Massarutto faz uma retrospectiva, lembrando que o ponto de partida da Secretaria de Turismo, na atual gestão, foi o diagnóstico das necessidades mais imediatas de Águas, de modo a incluí-las nos pleitos encaminhados e analisados para aprovação do convênio com o DADETUR, todos com o aval prévio do Comtur. “Foram incluídos itens como: implantação de postos de informações turísticas, acessibilidade, sinalização, banheiros públicos, captação de lixo por coleta subterrânea, entre outros.” Uma vez os pleitos  aprovados pelo DADETUR, terão início as licitações e desenvolvimento, pela Prefeitura, do projeto básico executivo (área de Obras) e do cronograma físico-financeiro de serviços. “Esses projetos deverão envolver as secretarias de Obras e Turismo, o departamento Financeiro, a Procuradoria e o Gabinete da Prefeitura, além do Comtur, de modo a distribuir as tarefas de modo mais equilibrado”, acrescenta a secretária.

Reconhecimento pelo Comtur: Além do empenho para sua reativação, homologada no início de março, o Comtur de Águas de São Pedro reconhece também o interesse que a Secretaria de Turismo, como membro do Conselho, vem demonstrando na parceria entre ambos e, consequentemente, no desenvolvimento sustentável do turismo na cidade, que se traduz em geração de empregos, distribuição de renda e qualidade de vida. Para a presidente do Comtur, Maria Aparecida Balduino Cintra, “esse apoio é recíproco, e não poderia ser diferente. Em poucos meses, a atual equipe da Sectur demonstrou indiscutível competência e vem cumprindo suas funções com excelência e profissionalismo. Portanto, merece todo o nosso aplauso e suporte.” E acrescenta: ” O recente interesse de Serralha por Águas de São Pedro ratifica a importância da regionalização do turismo em âmbito estadual, além de legitimar ainda mais a forma de gestão participativa entre poder público (o Executivo, por intermédio da Secretaria de Turismo) e a iniciativa privada (representantes do empresariado e da sociedade civil no Comtur).”

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