Prefeito participa de Simpósio em São Paulo

Prefeito participa de Simpósio em São Paulo

O prefeito de Saltinho, Carlinhos Lisi, acompanhado da diretora de Saúde, Patrícia Ruschel; do diretor Administrativo, João Marcelo de Paiva Agostini e o diretor adjunto de Governo, Marcelo Montebello participou do Simpósio sobre a Judicialização da Saúde e o Impacto no Planejamento Orçamentário, realizado em São Paulo.

O evento, que aconteceu na quinta-feira, (06/06), na sede do Tribunal de Contas do Estado, na capital paulista contou com a presença de aproximadamente 400 convidados, entre prefeitos, secretários municipais de saúde, procuradores, juízes, promotores e técnicos das áreas de Saúde e Justiça.

Foto: Divulgação

A sessão de palestras foi aberta pelo secretário-adjunto da Saúde do Estado de São Paulo, Alberto Hideki Kanamura, apresentando o panorama da judicialização da Saúde no estado. Em seguida, o juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor da Faculdade de Direito da USP, José Maurício Conti discorreu também sobre a judicialização e o aspecto orçamentário.

No período da tarde foram apresentados dois painéis de discussão, sendo o primeiro com o defensor público do estado de SP, Edgar Pierini Neto e a juíza de Direito, do Tribunal de Justiça de SP, Maria Isbael Romero Rodrigues Henriques. Já o segundo painel contou com a presença do procurador de justiça do Ministério Público de SP e também conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, o promotor de justiça do Ministério Público de SP, Arthur Pinto Filho e da juíza de Direito do Tribunal de Justiça de SP, Cynthia Thomé.

Somente no ano de 2018, segundo dados colhidos junto à Secretaria de Estado da Saúde e respondidos na forma de ofício, em maio de 2019, à Auditoria Eletrônica do TCE, a judicialização de procedimentos na área Saúde, consumiu um total de R$ 664,7 milhões.

O montante é o equivalente à construção de 21 novos hospitais, com 120 leitos dotados de salas cirúrgicas, coleta de exames, consultórios e equipamentos, nos moldes da unidade inaugurada em Suzano em abril do mesmo exercício.

O evento serviu para mobilizar os entes públicos envolvidos diretamente na condução dos processos judiciais para a obtenção de serviços na área da saúde, que têm crescido de forma alarmante nos últimos anos. Os debates possibilitaram a troca de informações e a sensibilização do poder Judiciário sobre o quanto os municípios têm sido onerados em seus orçamentos para atender diariamente a avalanche de ações judiciais, cujas muitas das responsabilidades caberiam aos Estados e ao Governo Federal.

“Estivemos participando desse importante evento que nos mostrou como atuar na condução de processos judiciais para obtenção de serviços relacionados a saúde que nos últimos anos vem assolando os municípios devido aos altos custos impostos pelos serviços principalmente de alta complexidade”, comentou o chefe do executivo saltinhense.

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